| Esta é uma pesquisa sobre a violência de gênero contra mulheres na cidade de Fortaleza, entre 2007 e 2009 com base em dados da Delegacia de Defesa da Mulher- DDM e do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher. O objetivo do trabalho é apresentar a caracterização da violência de gênero contra mulheres considerando as denúncias e os encaminhamentos jurídicos realizados através desses dois equipamentos públicos de combate a esta violência. É uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva com base em dados secundários obtidos em registros de instituições oficiais que atuam no combate e repressão a esse crime com base na Lei 11.340, Lei Maria da Penha. O tratamento dos dados buscou estabelecer percentagens e proporções que dimensionem a evolução do fenômeno investigado, combinando com uma interpretação que estabeleça relações entre dados e identifique seus significados. Observou-se que houve um aumento no incremento da violência contra as mulheres durante os três anos estudados, tanto nas denúncias registradas na DDM como nas medidas acionadas pelo Juizado da Mulher. Esse crescimento indica um avanço nas mudanças sociais no papel das mulheres por sua constituição como sujeitos autônomos e independentes, bem como de um aumento das denúncias e da busca de apoio legal em função da existência de um aparato jurídico – a lei Maria da Penha – que criminaliza e pune esses atos. Os resultados alcançados foram interpretados e confrontados com estudos de autores como Heleieth Saffioti, Pierre Bourdieu, Lourdes Bandeira, Gilberto Velho, Michelle Perrot, e outros autores da área de estudos da violência de gênero contra a mulher e da dominação masculina. As políticas públicas estudadas refletem um aumento real dessa violência expressando a crise de hegemonia de uma dominação masculina contra a afirmação humanizante do feminino e o avanço de uma consciência social cada vez mais contrária a essa violência. |