| Gênero é o termo designado, desde a década de 70, para as questões que retratam as diferenças socio-culturais historicamente construídas entre homens e mulheres. Essas questões perpassam o âmbito familiar, trabalhista, religioso, sexual, onde o gênero questionado é, muitas vezes, visto sob o estigma da submissão, da inferioridade, de castidade e da fragilidade.
O estudo quer balizar as questões de gênero, a partir de uma pré-compreensão do determinismo biológico que impõe as diferenças nas relações sociais entre mulheres e homens, além de uma análise das relações contemporâneas de poder entre mulheres e homens, mulheres e mulheres, homens e homens, muitas vezes enraizadas numa concepção androcêntrica, revelando as várias vertentes que podem ser aprofundadas no estudo, dada a complexidade do tema. O objetivo é mostrar a importância da percepção dessas questões, com respaldo na projeção constitucional de garantia da isonomia, de eliminação das diferenças e de equidade de gênero.
Como resultado de uma pesquisa inicialmente bibliográfica, espera-se a evolução do conceito das questões de gênero, através da análise dos retrocessos históricos e das respostas juridícas à compreensão do tema, com base nas doutrinas constitucionalistas e no entendimento jurisprudencial brasileiro, além de uma melhor delimitação do tema para facilitar a devida frutificação de mais pesquisas acadêmicas sobre essas questões. |