Resumos Aceitos pela PRPPG

XXIX Encontro de Iniciação Científica

A DEMOCRACIA DIRETA NOS PAÍSES DA UNASUL COMO PARÂMETRO PARA A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DESTE BLOCO POLÍTICO-ECONÔMICO

Área: Direito
Orientador: Raquel Coelho Lenz Cesar
Autor Principal: Adriano Freitas Coelho
Co-Autores:
Apresentação: Oral   Dia: 21  Hora: 08:40  Sala: 03  Local: Didático do CC - Bloco:951, Térreo
Identificação: 2.1.09.023
Resumo:
Há tempos o continente sul-americano vem buscando tentativas de obter uma independência em relação aos demais blocos econômicos existentes no mundo, em especial o bloco norte-americano. Nesse cenário, surge, em 2004, uma nova experiência de integração de vários países sul-americanos apresentado como principais objetivos a coordenação política, econômica e social da região, e que ficou conhecida como União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Através deste novo bloco político-econômico, este trabalho intenta, por meio de uma pesquisa fundada em vasta bibliografia, estudar a estruturação da democracia direta nos países componentes da UNASUL. Para tanto, faz-se um estudo do chamado poder constituinte originário desses países, que abre as portas do atual modelo constitucionalista de tais nações, em que é analisada a participação do povo nos processos de decisão dos governos, tendo em vista que questões de grande interesse e relevância são discutidas nesta região que é um grande potencial em recursos energéticos, minerais e que apresenta-se, cada vez mais, para o mundo, como um importante centro de pesquisa e produção de tecnologia ao passo que tem um grande potencial de produção de alimentos e riquíssima biodiversidade. Por isso é considerada uma região de fundamental importância para o futuro da humanidade e onde as grandes potências tentam, atualmente, exercer seu poderio imperial frente as governanças desses países em desenvolvimento.