| O trabalho visa analisar as perspectivas dos Direitos Humanos a partir de Karl Marx, em sua obra “Sobre a questão judaica”, utilizando-se as contribuições teóricas de István Mészáros e Boaventura de Sousa Santos. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica. Marx tece uma crítica aos Diretos Humanos enquanto superestrutura de legitimação da ordem capitalista, intrinsecamente atrelados ao homem burguês. Tal fato limita estes Direitos à condição de postulados legalistas-formais, posto não encontrem realização nas estruturas sociais materiais. Com o reconhecimento dos direitos sociais e a não efetivação das necessidades humanas elementares, os Direitos Humanos avançam de ideologia liberal para uma nova postura de evidenciar as contradições entre a norma do dever-ser e a realidade dada. A partir desta contradição, os movimentos sociais pautam a luta por direitos enquanto parte de um projeto político emancipador, transformando a própria concepção teórica dos Direitos num constante palco de disputas de interesses de grupos sociais antagônicos. Objetiva-se investigar qual o limite deste projeto político que se utiliza dos instrumentos de superestrutura estatal para a realização de uma emancipação verdadeiramente humana, e não apenas política. Nos resultados, verificam-se as contribuições de Marx, que aponta um modelo de sociedade na qual os homens estejam em condições materiais livres de sua classe e da divisão do trabalho, abdicando do direito a posse exclusiva. István Mészáros propõe uma intervenção ativa de idéias de indivíduos e instituições para além da superestrutura legal e política hegemônicas, mediando-se estas idéias com a base material de sua aplicação. Boaventura de Sousa Santos aponta atuais tensões dialéticas entre regulação e emancipação social, propondo um projeto de direitos humanos que escape aos moldes liberais e dialogue com as demandas multiculturais. |