| Diferentes pesquisas apontam para o representativo número de moradias produzidas espontaneamente por famílias de baixa renda através da auto-construção. Estas residências passam por dificuldades no processo de execução tais como: a interrupção da construção em função da falta de recursos, a adoção de procedimentos construtivos precários, a desconsideração das regras de controle urbano, contribuindo sobremaneira para o acirramento das desigualdades sócio-espaciais. Em Fortaleza, desde os anos 1990 vem sendo implementados programas de microcrédito voltados para melhorias habitacionais, como o Casa Bela, objeto estudado nesta investigação. A pesquisa tem como objetivos discutir os resultados até aqui obtidos pelo programa, sua concepção, operacionalização, a distribuição socioespacial das famílias atendidas, bem como desenvolver procedimentos para avaliar os impactos da presença da assistência técnica na melhoria da qualidade de vida da população atendida. Como procedimentos metodológicos adota-se: revisão bibliográfica referente à auto-construção, moradia de interesse social, auto-gestão, assistência técnica pública e financiamento de micro-crédito; construção de banco de experiências; análise do programa, considerando: sua concepção; seus procedimentos operacionais; sua distribuição sócio-espacial; caracterização dos beneficiários; análise dos impactos da inserção da assessoria técnica na produção da moradia auto-construída com vistas à melhoria da qualidade de vida da população beneficiária. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que o programa encontra-se disseminado nos bairros periféricos de Fortaleza, viabilizando melhorias para as famílias atendidas. Os dados coletados indicam a precariedade habitacional associada ao distanciamento das normas urbanísticas, indicando elementos para o debate com vistas à flexibilização de índices em zonas especiais de interesse social. |