Resumos Aceitos pela PRPPG

XXIX Encontro de Iniciação Científica

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: FEMINICÍDIO, DESAFIO PARA A LEI MARIA DA PENHA

Área: Câmara de Sociais Aplicadas e Humanas - Interdisciplinar
Orientador: Maria Dolores de Brito Mota
Autor Principal: Aurycélia da Silva Costa
Co-Autores:
Apresentação: Oral   Dia: 21  Hora: 10:20  Sala: 12  Local: Física Bloco:924
Identificação: 2.1.29.002
Resumo:
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o feminicídio no Ceará com base em noticias de jornais sobre assassinatos de mulheres, no período de 2007 a 2009. O feminicídio é entendido como assassinatos de mulheres motivados por questões relacionadas à condição social da mulher, sendo um crime cometido geralmente por homens com envolvimento afetivo ou de parentesco com as vitimas, ou por desafetos de parentes seus, mas também pode ser cometido por mulheres com envolvimento homossexual. A metodologia constituiu de revisão bibliográfica e pesquisa documental em jornais locais. Foram encontradas 164 noticias de 2007 a 2009. Nem todos os assassinatos de mulheres são noticiados nos jornais; o número desses crimes informado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza foi de 358 pra os três anos estudados. Em 2007 foram noticiados 36 assassinatos de mulheres, sendo 28 caracterizados como feminicídios e 4 como feminicidio vinculado. Em 2008 das 64 notícias de assassinatos de mulheres, 48 eram feminicídios. Já em 2009 foram noticiados 64 assassinatos, sendo 55 identificados como feminicídios e 4 como feminicídio vinculado. Feminicídio vinculado é o assassinato em que o feminicida vitimiza outras pessoas que tem algum laço com a mulher assassinada ou que sofreu tentativa de assassinato. Os jornais noticiam os feminicídios como crimes comuns e não como atos decorrentes de valores culturais que tornam as mulheres vítimas da violência e da dominação masculina. Antes da Lei Maria da Penha já havia uma tendência crescente dos assassinatos, observada em pesquisa anterior que considerou os anos de 2002 a 2006. A implementação da Lei é fundamental para o combate à violência contra a mulher, mas ainda não conseguiu frear o seu crescimento. A mídia tem reduzido o espaço de notícias de assassinatos de mulheres, sendo urgente uma abordagem desse crime que não o torne banalizado e fomente uma consciência social contrária à sua prática