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A vivência da infância na contemporaneidade está definitivamente marcada pela forte presença das mídias no seu cotidiano (CARLSSON e FELITZEN, 1999; STEINBERG e KINCHELOE, 2001). Inaugura-se, assim, uma realidade em que crianças e adolescentes têm seu processo de formação definido não apenas a partir dos contextos de interação face-a-face, mas também de um ambiente midiático que, segundo POSTMAN (1999) pode estar a por em risco a própria noção de Infância. Se considerarmos a relação das crianças e adolescentes com a televisão, somos obrigados a reconhecer, como postula MEYROVITZ (1985), uma tendência importante no sentido da diluição crescente das zonas de segredos entre os mundos da criança e do adulto. Tal tendência ganha contornos particulares em cada sociedade, em que se destacam interesses públicos e privados na condução de políticas de comunicação e legislação específicas de proteção à infância vigentes em cada país. A proposta da pesquisa é promover uma análise comparada das políticas de comunicação no campo de proteção à Infância nas Américas, com foco específico na televisão. Visamos, assim, aprofundar a discussão sobre estratégias do Estado e da sociedade voltadas à promoção da qualidade televisiva, tal como a definição de sistemas de classificação etária. Além disso, objetivamos mapear os principais conflitos e tensões associados à implantação de tais políticas, além de identificar peculiaridades na condução das mesmas no âmbito da América Latina. O corpus da pesquisa é constituído por documentos oficiais definidores de tais políticas. O levantamento foi realizado nos seguintes países: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Brasil, Estados Unidos e México. Para esta apresentação, daremos enfoque à realidade brasileira, em especial à Política de Comunicação materializada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apoio FUNCAP.
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