| Primeiramente,é necessário ter em mente o que representa a UNASUL: trata-se de um organismo de direito público internacional,que está constituídoa pelos doze países da América do Sul. Teve sua origem em 2004,com a criação da “Comunidade Sul-americana de Nações”,na III Reunião de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul. Em 2007, durante a I Cúpula Energética Sul-americana(Isla Margarita, Venezuela),decidiu-se adotar o nome “União de Nações Sul-Americanas”,denotando o elevado grau de compromisso que pretende alcançar. Visa ela a integração econômica, política, social, numa perspectiva de ajuda e solidariedade recíproca entre os países sul-americanos.
Vencida essa explicação, passemos para as políticas públicas de segurança. São elas ações que têm por objetivo evitar que problemas com segurança aconteçam. Logo, temos que se tratam de ações de caráter preventivo, em contraposição às Políticas de Segurança Pública, que possuem características ostensivas e repressivas.
Diante das mais variadas particularidades de cada país membro da UNASUL, a possibilidade de políticas públicas de segurança gerais torna-se mais difícil de ser alcançada.
Alternativas existem,bem como exemplos dentro do próprio continente de como enfrentar esses problemas.Ao mesmo tempo,há muitos pontos convergentes das já citadas particularidades,muitos pontos convergentes os unem.
Também deve ser levada em consideração a criação do Conselho de Defesa da UNASUL.Embora não trate ele das políticas públicas de segurança, ele tratará de questões de integração multilateral,o que pode vir a servir como exemplo para a extração de idéias e encaminhamentos para a promoção de políticas públicas na América do Sul.
O objetivo,portanto,consiste em apontar as possibilidades e os limites da integração sul-americana no que diz respeito à implementação de Políticas Públicas de Segurança comuns a esses países.
|