Resumos Aceitos pela PRPPG

XXIX Encontro de Iniciação Científica

UMA ANÁLISE PLURISEMÂNTICA DAS TRANSFORMAÇÕES DO SIGNIFICADO JURÍDICO DE FAMÍLIA

Área: Direito
Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Autor Principal: Diego Marcelo de Oliveira Alves
Co-Autores:
Apresentação: Oral   Dia: 21  Hora: 08:40  Sala: 04  Local: Didático do CC - Bloco:951, Térreo
Identificação: 2.1.09.009
Resumo:
A ciência jurídica, enquanto resultado de constantes análises plurisemânticas, é um meio de transformações diretamente vinculadas ao desenvolvimento histórico da sociedade. O cotidiano imposto aos homens em seus mais variados matizes reflete a idéia contemporânea do ‘posto’. Este ‘posto’,no entanto,não deve ser visto de maneira estanque, pois se espera que as sínteses resultem em uma dialética proveniente das mais variadas teses e antíteses. Através de pesquisas bibliográfica em obras jurídicas de referência, constata-se a maneira plural e diversificada através da qual a instituição família deve ser vista atualmente. Como toda construção,a história da Família não é linear, feita, pois,de rupturas sucessivas. Anthony Giddens,no seu ensaio ‘A Transformação da Intimidade’,ressalta de forma realista e documental as mudanças no caráter afetivo através do qual se delineia hodiernamente a sociedade. Sob o ponto de vista jurídico,a família tem sofrido significativos avanços, delineando o que substancializa as relações na sociedade então em voga. Caminhando do caráter eminentemente produtor até sua consolidação através do critério da afetividade,a família perpassou veredas delicadas e de recorrentes desconstruções paradigmáticas, dentre eles o do patriarcalismo hierarquizado, decorrente das influências da Revolução Francesa, vistos sem grandes dificuldades no Código Civil brasileiro de 1916. A Família deve, portanto, ser vista e analisada sob o olhar interdisciplinar, envolvendo, principalmente, mas não somente, o viés sociológico, antropológico, psicológico, pedagógico e jurídico, culminando no que a afetividade pode traduzir como dignidade humana.