Resumos Aceitos pela PRPPG

III Encontro de Pesquisa

O CONTRATUALISMO NA PERSPECTIVA CRÍTICA DE HEGEL

Área: Ciências Humanas
Orientador: Eduardo Ferreira Chagas
Autor Principal: José Aldo Camurça de Araújo Neto
Co-Autores:
Apresentação: Oral   Dia: 20  Hora: 08:40  Sala: 16  Local: Física Bloco:924
Identificação: 2.2.05.069
Resumo:
Nos escritos políticos de Hegel, chama-nos atenção a crítica que o autor faz ao contratualismo. Mais especificamente, o aspecto da defesa da existência de um suposto estado de natureza. Não por acaso que se associa, muitas vezes, contratualismo e direito natural. O uso do termo direito natural, na época de Hegel, indica a presença do termo jusnaturalismo nas universidades européias desde o século XVII, XVIII. Por esta razão, o objetivo deste trabalho é de analisar em que medida a crítica feita por Hegel aos contratualistas atinge suas filosofias; seja na esfera do direito natural, seja na esfera do jusnaturalismo. Autores como Hobbes, Locke, Puffendorf e Rousseau enxergavam no contrato, a possibilidade dos indivíduos entregarem suas vontades a uma única pessoa, o monarca. Hegel crítica esse ponto, uma vez que o contrato não efetiva de forma plena a liberdade individual. Além disso, o contrato é momentâneo, passageiro, podendo ser descumprido a qualquer momento uma vez que os homens são movidos pelos interesses, pelas inclinações A partir destas críticas, portanto, nossa exposição vai se pautar. Em outras palavras, apresentaremos aspectos positivos e negativos do contratualismo. Positivo no sentido de que o contrato consiste na relação entre duas ou mais pessoas iniciando, assim, o processo de intersubjetividade. Já o negativo refere-se aos interesses envolvidos dos contratantes. Segundo Hegel, os homens descumprem os acordos, os pactos, estabelecidos anteriormente pelo contrato. É será a partir destes questionamentos chegaremos a seguinte conclusão: Hegel suprassume o contratualismo. E para mostrar os aspectos positivos e negativos do contratualismo, esta pesquisa é financiada, auxiliada, pela FUNCAP.