| O presente trabalho é parte de um projeto de pesquisa em andamento, desenvolvido pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, que pretende investigar a heterogeneidade e a descontinuidade da democracia na América Latina no século XXI. Tendo em foco principalmente o papel da CONAIE e o seu esforço organizador em torno das lutas de diferentes nacionalidades indígenas, o objetivo da pesquisa é analisar o que significa de fato a instituição do Estado plurinacional para estes povos e o que era pretendido com este projeto político, tentando apontar em que medida a nova constituição atendeu as demandas do projeto político da CONAIE. A metodologia de pesquisa contou com levantamento bibliográfico, além da análise do Projeto Político da CONAIE e da atual Constituição Política do Equador, tendo em vista os ganhos jurídicos garantidos às populações indígenas. Tendo em vista que essa é uma pesquisa ainda em andamento, os resultados de discussão são ainda parciais. O que pode ser percebido é que a formação da CONAIE foi responsável pelo fortalecimento do movimento indígena equatoriano, que levou a uma reconfiguração do espaço político equatoriano. Seu esforço organizador em torno das diversas nacionalidades indígenas equatorianas possibilitou um amadurecimento de demandas e estratégias de mobilização, o que garantiu a elevação do movimento equatoriano a um dos principais atores políticos do país. As conclusões apontam, portanto, que a ação política da CONAIE foi o desenvolvimento do discurso da plurinacionalidade, que permitiu o aprofundamento das demandas indígenas, além de fortalecer sua proposta política de tal modo que muitas dessas reivindicações foram constitucionalizadas, ainda que não de modo totalmente satisfatório. Agradeço ao Programa de Educação Tutorial – PET da Universidade Federal do Ceará – UFC pelo financiamento da pesquisa. |