| Na sociedade da informação, uma questão é fundamental: a relação entre a democracia e o direito de liberdade de expressão. Isso porque os meios de comunicação ganharam um status importante não só na divulgação de informação, mas na formação de cidadãos e um papel fundamental em qualquer estado democrático. É na arena midiática, seja ela nos jornais impressos, televisão ou Internet, que os fatos ganham visibilidade, sentido. Por isso, as questões fundantes deste artigo são: como têm se comportado as novas democracias sul-americanas em relação à liberdade de expressão? Como as instituições de defesa do direito à liberdade de expressão têm atuado para garantir o direito à informação e à comunicação? Quais são as principais questões que envolvem os contraditórios desta questão? O tema tem pautado discussões nas sociedades em todo o mundo, porém o foco deste artigo volta-se para a realidade da América do Sul, onde há avanços mas também retrocessos em relação a esse direito humano de liberdade de expressão. Como parâmetro para fazer esta análise, utilizamos a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, nos últimos dez anos, julgou pelo menos oito relacionados ao direito humano de se expressar, além de relatórios da Relatoria Especial da Liberdade de Expressão, que faz monitoramento constante do direito nos países americanos. |