| O objetivo do presente trabalho é apresentar uma reflexão sobre o conceito de soberania, sua evolução ao longo da história e sua aplicação no mundo contemporâneo, com enfoque nos grupos contestadores da soberania de alguns países. Inicialmente, abordamos conceitualmente o termo “soberania” como sendo a qualidade superior de poder social e que, através dela, as decisões e normas elaboradas pelo Estado se sobrepõem em relação às normas organizadas por grupos sociais intermediários, tais como a família e a Igreja. Desse fato pudemos constatar que não era possível existir soberania nos “estados” da antiguidade clássica, pois, naquela época, o Estado era tido como um instrumento que gerava maior relevância para a ordem social do que para a ordem política, ou seja, seu caráter social se sobressaia. As normas eram definidas por quem era considerado cidadão (homens, maiores de 21 anos, originários de cada cidade-estado) nas praças, nas quais ocorriam debates e definições de normas políticas e sociais. A partir da decadência da Idade Média, houve necessidade da formação do Estado a partir do estabelecimento de uma estrutura sócio-política mais rígida. Jean Bodin foi quem teceu primeiramente o conceito de soberania ao Estado Moderno nascente. Através de suas concepções de sociedade soberana a população ficava sujeita às decisões do Estado. Atualmente, o conceito de soberania se expandiu, buscando se aprimorar e se adequar ao mundo contemporâneo. Ela pode ser vista de um âmbito externo e/ou interno, no qual irá variar o ponto de vista analisado de acordo com direito internacional. Existem, no entanto, formas de contestação ou intervenção da soberania de um país. Isso pode ocorrer por meio de grupos, que possuindo ou não ideologias próprias, buscam reduzir a soberania de determinados Estados para impor seus interesses indo de encontro, muitas vezes, ao bem-estar social. |