Resumos Aceitos pela PRPPG

XXIX Encontro de Iniciação Científica

O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AOS IMPASSES CULTURALISTAS OCIDENTAIS E ISLÂMICOS

Área: Direito
Orientador: Regenaldo Rodrigues da Costa
Autor Principal: Idya Mendonça Tupinambá
Co-Autores:
Apresentação: Oral   Dia: 21  Hora: 15:20  Sala: 03  Local: Didático do CC - Bloco:951, Térreo
Identificação: 2.1.09.036
Resumo:
A defesa de direitos humanos, exclusivamente, ocidentais ou islâmicos dificulta o reconhecimento universal desses direitos, assim como pode atestar um interesse imperialista por parte de um dos segmentos. Assim sendo, a compreensão baseada na busca por fontes primárias culturais e religiosas que seriam o nascedouro dos Direitos Humanos revela-se falha, uma vez que eles foram conquistados a partir de um momento de crise na sociedade européia, que se encontrava em um momento de ruptura religiosa e de guerras civis. A defesa cristã-ocidental, que atribui o nascimento dos Direitos Humanos em sua filosofia, assim como a islâmica, que se baseia na transcendentalidade desses direitos em sua filosofia, a partir do Corão, anteriormente, portanto, aos documentos europeus e americanos acerca dessa temática, revelam-se insuficientes em estabelecer uma real justificativa para os Direitos Humanos. A fim de contribuir para a superação desses problemas, este trabalho objetiva analisar a proposta de Heiner Bielefeldt sobre os embates teóricos relativos às fundamentações ocidental e oriental dos Direitos Humanos, assim como a solução dessa disputa em sua obra Filosofia dos Direitos Humanos. A partir da teoria da justiça de John Rawls, Bielefeldt justifica a sobreposição do conceito de Direitos Humanos em relação a inúmeras possibilidades de inculturação legítimas de Direitos Humanos, atentando para a reivindicação independente e crítica dos direitos humanos, a sua limitada abrangência normativa e a possibilidade de intermediação com diferentes tradições culturais. Agradecimentos ao apoio do PIBIC-UFC.