| A predominância do atual modelo de sociedade de consumo não-sustentável, ao longo de décadas, tem culminado em graves problemas ambientais e sociais, afetando a natureza e todos seus elementos, por interdependentes, diante do desequilíbrio ecológico e desrespeito à Pachamama, a mãe Terra dos quéchuas, vista como um sistema uno de elementos em integração, dentre estes, contemplados os seres humanos.Os países ecocêntricos da América do Sul vêem a Terra como um superorganismo vivo, sujeito de dignidade e de direitos. Tal conceito se reproduz nos valores culturais e princípios norteadores do modelo de desenvolvimento positivado constitucionalmente em tais Estados.O Brasil adota legalmente a concepção antropocêntrica e socioambiental. Apesar disso, contém em seu território nuances diversas de forma de relação com a Terra, com destaque à exercida em comunidades tradicionais, como as indígenas, quilombolas e pesqueiras, o que na pesquisa se desenha como o mais próximo dos conceitos de desenvolvimento sustentável observáveis no ecocentrismo andino. Analisa-se, ainda, criticamente, a relação com a Terra e as terras, derivada do modelo produtivista hegemônico de acumulação individualista, excludente e degradante ambiental e social, vigente no Brasil, com destaque para a análise dicotômica entre o agronegócio e a agricultura familiar, e sua relação com o Estado.Faz-se presente o estudo bibliográfico de doutrinas jurídicas, legislações constitucionais, além de dados estatísticos pertinentes ao tema.Conclui-se que a mudança inspirada nos moldes ecocêntricos andinos poderia se dar com o cumprimento da função social da terra, alcançável, entre outras, pela demarcação das terras indígenas, a limitação da propriedade da terra, e reforma agrária. |