Resumos Aceitos pela PRPPG

XXIX Encontro de Iniciação Científica

EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS: AS AÇÕES DO CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CEARÁ

Área: Educação
Orientador: Sonia Pereira Barreto
Autor Principal: Juliana Sara Costa Matos
Co-Autores:
Apresentação: Oral   Dia: 20  Hora: 11:20  Sala: 10  Local: Didático do CC - Bloco:951, 1º andar
Identificação: 2.1.12.008
Resumo:
A educação vem passando por diversos processos - sociais, culturais, políticos e econômicos. Para refletir sobre a educação que se efetiva hoje é preciso pensar nos processos históricos que a constituíram. Nesse sentido, os movimentos sociais tiveram uma contribuição significativa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069 /1990) em seu artigo 53 versa que a criança e o adolescente têm direito á educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho. Quais são os atores que se comprometem com a busca da efetivação desse artigo? Faz-se necessário analisar qual é a configuração atual dos movimentos sociais na sociedade brasileira. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a experiência de um de atores da sociedade civil: a organização não-governamental (ONG) Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca - CE). A bibliografia foi levantada e discutida, com a contribuição da disciplina Educação e Movimentos Sociais. Para conhecer na prática como a instituição trabalha, tivemos acesso ao site e foram realizadas visitas e entrevista com membro colaborador dessa ONG, ex-secretário desta instituição. A pesquisa pode identificar um efetivo compromisso com o referido artigo do estatuto, pois essa ONG exerceu controle social, acompanhando matrículas em escolas públicas, denunciando na mídia descompromissos governamentais com a educação, em especial, a educação infantil. O Cedeca destaca-se como uma ONG que atua de modo a contribuir para uma efetivação do direito à educação e recusa práticas assistencialistas, característica comum nas ONGs, que vêm se proliferando desde meados dos anos 1990.