Resumos Aceitos pela PRPPG

XXIX Encontro de Iniciação Científica

NOTAS CRÍTICAS SOBRE A RELAÇÃO ‘ECONOMIA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO’ E O FUNDEB COMO MODELO DE FINANCIAMENTO DO ENSINO BÁSICO NO BRASIL

Área: Educação
Orientador: Josefa Jackline Rabelo
Autores Principais: Aline Nunes Paiva, Antonio Jose Albuquerque de Araújo Filho
Co-Autores: Maria das Dores Mendes Segundo
Josefa Jackline Rabelo
Ana Caroline de Araújo Lima
Apresentação: Oral   Dia: 20  Hora: 16:20  Sala: 11  Local: Didático do CC - Bloco:951, 1º andar
Identificação: 2.1.12.004
Resumo:
A pesquisa em tela, pretende analisar, em sua dimensão onto-histórica, a relação entre ‘economia política da educação’ e o financiamento do ensino básico no Brasil, no contexto das metas encaminhadas pelos instrumentos internacionais, a exemplo do Banco Mundial e da Unesco. Pretende-se investigar, com mais vagar, a relação entre os postulados da economia política e as diretrizes sócio-educacionais, rastreando, nesse contexto, os fundamentos e a funcionalidade do Fundeb e suas implicações no processo de disseminação do proclamado princípio de Educação de Qualidade para Todos, idealizado pelo Banco Mundial através do Ministério da Educação (MEC). Para tanto, tomando com base a perspectiva marxiana, revisitar-se-á os teóricos que investigam a relação da economia com a educação, tornando-se, por seu turno, necessário examinar os documentos relativos às políticas de financiamento no Brasil. Com relação à inserção do Banco Mundial na condução das políticas educacionais, toma-se como fonte de pesquisa os documentos de monitoramento da Educação para Todos, formulados, de forma mais ordenada, a partir da Conferência de Jomtien, em 1990. No que toca à revisão da legislação brasileira de financiamento, destaca-se o estudo do Fundeb, que assume como referência o critério/cálculo custo-aluno na escola pública. Em termos gerais, constatamos que a educação básica constitui a principal estratégia política da agenda positiva organizada pelo Banco Mundial, para a superação das desigualdades sociais e o desenvolvimento sustentável dos paises periféricos do capital, passando, ao lado da Unesco, a monitorar e influenciar a educação mundial em todas as suas dimensões, desde a problemática da formação docente até a formulação de políticas educacionais centradas na autogestão, descentralização e financiamento da educação.