| Ao longo do tempo, certos conceitos se construíram e se sedimentaram no meio Acadêmico. Dentre os diversos que surgiram e se fixaram na seara do Direito, este enquanto ciência, a concepção de Dignidade Humana Ontológica, isto é, a priori, causa certas repercussões graves no desenvolver do Direito enquanto ciência.
Utilizando-nos do método bibliográfico, tomando a obra Teoria da Argumentação Jurídica de Chaïm Perelman, notamos que obsta, em primeiro plano, a possibilidade de se conciliar uma fundamentação racional, predicado quase que imperativo na construção hodierna do Direito com a compreensão a priori de algo que se encontra fora de qualquer capacidade racional e válida de se fundamentar, a Dignidade de fundo Ontológico. Mostra-se mais grave a incongruência se analisarmos tal problema sob a ótica do Princípio da Razoabilidade. Tal princípio pode ser classificado como uma subdivisão do Princípio Proporcionalidade, este em sentido lato, partindo da comparação do resultado factual, o meio que se busca atingir e do bem que deve ser protegido Havendo algo dado de modo absoluto, qualquer confronto que se tome como um dos lados a Dignidade Humana concebida de modo Ontológico, haverá a utilização do meio de aplicação tudo ou nada, ferindo a Razoabilidade.
Temos ainda que o Direito enquanto ciência de construção social, cultural, temporal, isto é, uma ciência proveniente de determinada cultura, tempo e estruturação social, admitir algo que perpassa esses três âmbitos, sem contudo neles pertencer é imputar valores onde eles não existem, é tentar reduzir o pensamento para que se possa encaixar determinados fatos em determinadas molduras, tornando o Direito verdadeiro leito de Procusto.
Concluímos dessa analise que se admitirmos a razoablidade como norte a ser seguido, a Ontologia jamais poderá fundamentar algo tão importante quanto a Dignidade. |