| O presente estudo objetiva analisar, sob a atual tutela ambiental, a função dos parques urbanos. Para efeitos deste estudo, analisaremos os parques urbanos como espaços públicos que integram os chamados sistemas urbanos, e que possuem, dentre suas várias finalidades, a de fomentar a qualidade de vida e a conscientização ambiental. A provisão de parques públicos é função do município e ocorre a partir da necessidade da existência de tais equipamentos, de sua presença nos planos diretores municipais e da tendência contemporânea das reivindicações por parques e áreas verdes. A preocupação com este equipamento urbano já estava presente na Carta de Atenas, de 1933, que em suas breves recomendações elencava a criação de parques urbanos, como necessidade da mantença da boa qualidade de vida. Hoje, estas funções foram ampliadas e trazem vantagens para a vida e sobrevivência do ser humano e para o meio ambiente. Podemos citar, resumidamente, como vantagens: a criação de microclima mais ameno, que ajuda na diminuição do calor e da poluição do ar, por meio da absorção de partículas sólidas e gasosas; a redução da poluição sonora; a purificação do ar pela redução de microorganismos; a redução da intensidade do vento canalizado em avenidas cercadas por prédios; e a utilização da vegetação como moldura e composição da paisagem junto a monumentos e edificações históricas. Entretanto, a despeito das vantagens que acabamos de enumerar, fruto de uma análise inicial, o que observamos é uma diminuição de área verde dentro dos parques urbanos e uma conseqüente diminuição de sua função precípua de aumentar a qualidade de vida do homem. Para realizar este estudo foram feitas interpretações e comparações em fontes bibliográficas, na legislação vigente na área ambiental e na Constituição Federal, bem como visitas ao Parque da Liberdade, situado em Fortaleza. |