| A pedofilia tornou-se, nos últimos anos, um dos temas mais comentados nos meios de comunicação do Brasil, principalmente por ser um ato que ocasiona revolta na sociedade. Entretanto, o que muitos não sabem, é que a “pedofilia” não é considerada um crime, pelo menos no Ordenamento Jurídico brasileiro, e sim uma doença psíquica e como tal, precisa ser diagnosticada corretamente.
Através de uma vasta pesquisa bibliográfica multidisciplinar, este trabalho tem por objetivo trazer mais informações sobre o assunto, no âmbito da psiquiatria,da psicologia e, principalmente, na esfera jurídica, e discutir até que ponto um pedófilo pode ser considerado um doente mental.
O trabalho também irá oferecer uma visão dos delitos “Estupro de vulnerável” e “Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável”, crimes estes elencados no Código de Direito Penal brasileiro e que foram inseridos em nosso Ordenamento após a aprovação da Lei nº. 12.015, de 07 de agosto de 2009, tendo como escopo o aumento da proteção de crianças e adolescentes menores de 14 anos e também dar uma maior punição aos criminosos que se aproveitam desses inocentes para obter ganhos.
E, após a explanação desses temas, será feito um paralelo entre o pedófilo e o agressor sexual de vulneráveis, traçando, assim, uma linha divisória entre o real criminoso e uma pessoa acometida de uma doença, que precisa ser tratada por especialista para, assim, não se tornar uma ameaça ao bem estar social.
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