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Este estudo objetiva investigar a eficácia das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência em Guiné Bissau, com um enfoque específico no acesso à educação e aos transportes. A pesquisa busca entender como as pessoas com deficiência no país acessam esses serviços e quais são as barreiras que enfrentam, tornando-se uma análise indispensável para a formulação de políticas públicas mais eficazes e abrangentes. Utilizando uma metodologia qualitativa e descritiva, a pesquisa emprega técnicas de levantamento bibliográfico e análise documental. A revisão do referencial teórico, que prioriza trabalhos de autores da Guiné Bissau, como Correia (2017), Nanque (2022) N´Dami (2015) e Barros (2018), permitiu contextualizar o problema no âmbito desse país. Os resultados indicam que, embora as políticas públicas aspirem a abordar questões multifacetadas nas diversas áreas sociais através de metas governamentais, há lacunas significativas no que se refere à inclusão de pessoas com deficiência. A sociedade guineense ainda apresenta diversas percepções estigmatizantes sobre a deficiência, incluindo concepções que a associam a um "castigo divino". Isso contribui para o abandono escolar e para a perpetuação de discriminações sociais contra esta população. Adicionalmente, observou-se uma insuficiente intervenção estatal na garantia de ensino especializado, acessibilidade e apoio em sistemas de transporte para pessoas com deficiência. A pesquisa conclui ressaltando a necessidade de políticas públicas mais robustas que incentivem a inclusão social e minimizem as disparidades enfrentadas por este grupo em Guiné Bissau.
O autor gostaria de expressar sua profunda gratidão à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (FUNCAP) pelo suporte financeiro fornecido através da bolsa, que tornou este estudo possível. |