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Este trabalho busca avaliar a efetividade da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) em mitigar a mortalidade juvenil no Brasil, com especial foco em grupos vulneráveis como a população jovem negra e mulheres. Durante o primeiro semestre do ano corrente, o Grupo de Estudos e Ações de Extensão de Políticas de Segurança Pública e Justiça (GEASPJ) realizou discussões quinzenais para desmistificar os princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos normativos da PNSPDS. A análise também abrangeu a estrutura institucional do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social. Utilizando uma abordagem quali-quantitativa, observamos uma desconexão alarmante entre as altas taxas de mortalidade juvenil e as metas declaradas da PNSPDS, que priorizam a prevenção e a redução da letalidade violenta em grupos vulneráveis. Dados analisados indicam que jovens entre 15 e 29 anos constituem 53,3% das vítimas de homicídio, com uma predominância masculina de 55,6%. Este descompasso institucional levanta questões sérias sobre a eficácia da PNSPDS em traduzir suas diretrizes idealistas de prevenção e resolução pacífica de conflitos em ações práticas e efetivas. O estudo conclui enfatizando a insuficiência das ações atuais dos atores institucionais para alinhar suas práticas com as diretrizes nacionais, especialmente em termos de tratamento humanizado e foco em grupos vulneráveis. Dada a falta aparente de mecanismos de avaliação e ajuste na PNSPDS, o estudo sugere a necessidade urgente de mais investigações e políticas públicas direcionadas para enfrentar os desafios persistente em segurança pública e justiça criminal que afetam de forma desproporcional a juventude brasileira vulnerável. |